A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância pelo desenho por 1 modelo federativo de tributaçãeste. Limites da atuaçãeste do STJ e do STF em caso do sua própria violação

A 2a turma do STJ recentemente reiterou o entendimento por qual os benefícios do regime do ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaração do Importaçãeste (DI), caso o requerimento de modo a a concessãeste destes pontos fortes tenha sido feito em data anterior ao desembaraçeste aduaneiro.

Este nosso seminário reúne ESTES principais atores deste debate, usando intuito de convergir ideia para uma pauta tãeste importante”, explicou o presidente da Comissão. Este vice-presidente da Comissão, Dalmo Jacob do Amarar Junior, classificou o evento saiba como um grande sucesso.

Com a nova lei em mãos, é chegada a hora por discutir as mudanças e dirimir as dúvidas, tanto Destes advogados de modo a orientar seus clientes, tais como para aqueles qual querem aderir ao programa.

Este magistrado determinou ainda qual a PGR instaure investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique aqui)

Atacam a ministra, logo, não pelo acerto da decisãeste, como ESTES detratores não questionam o atendimento do direito postulado, contudo o fato do haver demais prisioneiras em idêntica situaçãeste nenhumas deter tal direito reconhecido. Sendo essa a única crítica à ministra Maria Thereza louva-se tua atuação jurisdicional correta e rápida de que deveria ser exemplo a todos operadores do Direito realizando lembrar trecho do melodia jobiniana: se todos fossem iguais a você." José Diogo Bastos Neto

O promotor de Justiça e membro auxiliar da Corregedoria Brasileiro do MP, Ricardo Rangel de Andrade esmiúça uma história do tráfico por drogas em células e conta detalhes do desaparecimento, tortura e morte do 1 "aviãozinho". (Clique cá)

Já na EC do número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante necessidade de aferiçãeste da constitucionalidade do emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique cá)

"Atento à solicitaçãeste Destes governadores e ao momento difícil de que o Brasil passa, o PSDB não poderia Check This Out virar as costas a uma medida como essa", afirmou o líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP).

Ele conclamou uniãeste por advogados e de toda a sociedade civil para destruir a corrupçãeste “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes por transportar minha e sua gente e de exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.

12h às 12h20 - Remfoidios contra a aplicação incorreta pelas Cortes inferiores por decisões tomadas em recurso repetitivo ou em repercussão global

O presidente da OAB afirmou que este sistema tributário brasileiro é caótico link e indecente, dizendo qual ele é “feito para de que ninguém consiga cumpri-lo, e, portanto, de modo a que todos fiquem em mora com 1 Estado acostumado a criar dificuldades para alienar facilidades”.

A obra "O Estado Empresário" (Almedina País do futebol - 510p.), de Carolina Barros Fidalgo, examina os limites da intervençãeste direta do Estado encontre isso na economia sob a ótica dos parâmetros constitucionais do 1988 e explora o regime jurídico do exercício da atividade empresarial pelo Poder Público. O livro é cortesia da editora. (Clique cá)

Este jurista Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE pelo presidente Temer. A nomeação segue a tradiçãeste da coisa, por se nomear ESTES que foram substitutos. E é só seguindo tal lógica que Temer poderá dizer qual não interferiu no seu julgamento, escolhendo 1 juiz ad hoc. (Clique aqui)

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